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Termos de uso

Última atualização: 14 de agosto de 2025

Seja bem-vindo(a) ao site da Maturar® Charcutaria. Ao acessar e utilizar nossa loja virtual, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que interrompa imediatamente a navegação e o uso dos serviços.


1. INFORMAÇÕES DA EMPRESA

  • Nome Fantasia: Maturar® Charcutaria

  • Razão Social: Maturar Charcutaria Artesanal Ltda.

  • CNPJ: 54.119.058/0002-69

  • Endereço: Rua da Coroa, 1497 – Vila Guilherme – São Paulo – SP – CEP: 02047-020

  • E-mail de atendimento: atacado@maturar.com.br

  • WhatsApp: (11) 96722-2266


2. OBJETO

Os presentes Termos regulam o acesso e uso do site da Maturar® Charcutaria, incluindo a compra de produtos alimentícios artesanais, informações disponibilizadas e demais serviços prestados pela plataforma.


3. CONDIÇÕES DE USO

3.1. Para realizar compras, o usuário deve ter 18 anos ou mais ou estar legalmente assistido por um responsável.
3.2. É responsabilidade do usuário fornecer dados corretos e atualizados para entrega e faturamento.
3.3. É vedada a utilização do site para fins ilegais ou não autorizados.


4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

4.1. Todos os produtos são artesanais e produzidos de acordo com padrões de qualidade e higiene estabelecidos pela legislação vigente.
4.2. Por serem alimentos perecíveis, imagens meramente ilustrativas podem apresentar pequenas variações de cor, forma ou peso.
4.3. A disponibilidade dos produtos está sujeita à produção e estoque.


5. PREÇOS E PAGAMENTOS

5.1. Todos os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis.
5.2. O pagamento poderá ser realizado por Pix, cartão de crédito, boleto bancário ou outros métodos disponibilizados na plataforma.
5.3. O pedido só será confirmado após aprovação do pagamento.


6. ENTREGA

6.1. As entregas são realizadas via transportadora, motoboy ou retirada no endereço da loja, conforme opção escolhida no checkout.
6.2. Prazos e valores de frete são informados antes da finalização da compra.
6.3. É responsabilidade do cliente informar o endereço correto e garantir que haverá alguém para receber o pedido.


7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

7.1. Por se tratar de alimentos perecíveis, a devolução ou troca só será aceita em casos de:

  • Produto entregue em desacordo com o pedido.

  • Produto avariado durante o transporte.

  • Produto com prazo de validade vencido no momento do recebimento.

7.2. Nesses casos, o cliente deverá entrar em contato com nosso SAC pelo e-mail atacado@maturar.com.br ou WhatsApp (11) 96722-2266 em até 24 horas após o recebimento, enviando fotos e descrição do ocorrido.
7.3. Produtos não perecíveis seguirão as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com prazo de 7 dias corridos para arrependimento em compras online.


8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, fotos, vídeos, logotipos e marcas, é de propriedade da Maturar® Charcutaria e protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia.


9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais dos clientes é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Informações completas estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.


10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A Maturar® Charcutaria poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a nova versão no site com a data de atualização.


11. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP como o competente para dirimir quaisquer questões relacionadas a este documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


📞 Contato para dúvidas:
WhatsApp: (11) 96722-2266
E-mail: atacado@maturar.com.br